Quem Somos
Com mais de duas décadas de atuação em conflitos agrários, o Dr. Cleber Folgado fundou a CF Advocacia, criada com o propósito de garantir segurança jurídica à terra e ao imóvel, contribuindo para a justiça social e o desenvolvimento econômico.
A banca atua nas áreas Agrária, Fundiária e Imobiliária, unindo excelência técnica, experiência prática e compromisso ético para oferecer soluções jurídicas que transformam conflitos em estabilidade e prosperidade.
Escritório registrado na OAB/BA sob nº 07987.
- Técnica e experiência
- Compromisso social e ambiental
- Transparência e ética
- Resultados concretos
Dr. Cleber Adriano Rodrigues Folgado – Advogado e CEO
Dr. Cleber Adriano Rodrigues Folgado é advogado, professor e fundador da CF Advocacia, escritório especializado em Direito Agrário, Fundiário e Imobiliário.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), possui especializações em Direito Agrário (UFG), Direito Imobiliário (ESU), Direito Processual Civil (VJ) e Direito Penal e Processual Penal (EPD), além de formação continuada em Docência do Ensino Superior.
Atuou como Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e como Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia, com foco em questões agrárias, ambientais e fundiárias. Também prestou consultoria a entidades da sociedade civil e órgãos governamentais, incluindo Ministérios Públicos Estaduais e o Ministério dos Povos Indígenas, do Governo Federal.
Filho de agricultores e criado na zona rural, traz consigo a vivência e o compromisso de quem compreende, na prática, os desafios da terra e da vida no campo. Desde jovem, participou de entidades de classe, movimentos e atividades formativas ligadas à agricultura e às questões agrárias e fundiárias, experiências que consolidaram sua visão humanista e seu compromisso com a justiça social e o desenvolvimento do campo.
Desde 2002, dedica-se ao estudo e à atuação no campo, com prática em mediação e contencioso em regularização fundiária, imobiliária, conflitos agrários e socioambientais, individuais e coletivos, temas sobre os quais é autor de livros e artigos jurídicos.
Ao longo dos últimos 20 anos, ministrou aulas, palestras e participou de atividades acadêmicas e institucionais vinculadas às questões agrárias e socioambientais em diversos países da América Latina, incluindo Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Equador, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Guatemala, El Salvador, Panamá, Cuba e México.
Com ampla trajetória jurídica e acadêmica, o Dr. Cleber Folgado alia técnica, experiência e compromisso ético na defesa do direito à terra, à moradia e à segurança jurídica de quem vive, produz e investe no campo e na cidade.
Dra. Lorena Carvalho Leite Garcia de Oliveira - Advogada
Dra. Lorena Carvalho Leite Garcia de Oliveira é advogada da CF Advocacia, com atuação nas áreas Imobiliária, Fundiária, Minerária, Ambiental, Trabalhista e Criminal.
É pós-graduanda em Direito da Mineração e bacharela em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e pela Uninassau Barreiras, instituições nas quais desenvolveu interesse acadêmico e prático nas temáticas da gestão territorial, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Foi titular no Conselho da Comunidade de Execuções Penais de Barreiras (CCEPB), tendo atuado em projetos voltados à reinserção social e ao aperfeiçoamento das práticas jurídicas no sistema penal.
Participa ativamente de palestras, seminários e cursos profissionalizantes, com foco em Direito Minerário, Ambiental, Fundiário e Execução Penal, áreas nas quais busca constante aprimoramento técnico e prático.
Na CF Advocacia, contribui para o desenvolvimento de estratégias jurídicas integradas que unem a experiência de campo e a técnica jurídica, visando à segurança jurídica e à sustentabilidade das relações com a terra e os recursos naturais.
Gisele do Prado Sateles – Assessora Jurídica
Gisele do Prado Sateles é graduanda em Direito, atualmente cursando o oitavo período, com trajetória marcada pela dedicação acadêmica e pela vivência prática em diferentes instituições do sistema jurídico.
É autora de artigos científicos, resumos expandidos e capítulos de livro, com produção voltada a temas jurídicos e sociais de relevância, demonstrando sólida formação teórica e compromisso com a pesquisa aplicada ao aprimoramento da justiça e das políticas públicas.
Detém experiência prática significativa, adquirida em estágios realizados no Presídio de Barreiras (2023), na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (2024) e no Ministério Público Federal (MPF), onde atuou no apoio a atividades voltadas à defesa de direitos fundamentais e ao fortalecimento institucional.
Atualmente, integra a equipe da CF Advocacia, contribuindo com seriedade, responsabilidade e visão crítica na execução das atividades jurídicas e acadêmicas do escritório.
Sua atuação reflete o compromisso com a ética, a técnica e a justiça social, valores que orientam sua formação e o exercício futuro da advocacia.
Marcília Mário Quirino – Gestora Financeira
Marcília Mário Quirino é Gestora Financeira da CF Advocacia, onde atua com eficiência e responsabilidade na administração dos recursos, no controle financeiro e no suporte às atividades estratégicas do escritório.
Graduanda em Direito pela Uninassau Barreiras e graduada em Química, possui sólida experiência educacional e em relações interpessoais, tendo atuado como professora da rede estadual de ensino e no Colégio da Polícia Militar, experiências que fortaleceram sua capacidade de gestão, liderança e comunicação institucional.
Na CF Advocacia, além da gestão financeira, desempenha também funções de apoio jurídico, colaborando na execução de tarefas administrativas e técnicas, sempre com foco na organização, transparência e excelência dos serviços prestados.
Sua trajetória reflete comprometimento, versatilidade e sensibilidade humana, valores que traduzem a identidade e o propósito da equipe CF Advocacia.
Gabriel Santos Bitencourt Souza - Estagiário
Gabriel Santos Bitencourt Souza é Estagiário da CF Advocacia, onde atua na elaboração de petições iniciais, acompanhamento de processos judiciais e pesquisa jurisprudencial, contribuindo com responsabilidade, seriedade e compromisso para o êxito das demandas dos clientes.
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), é autor de capítulo de livro, de artigos científicos e resumos expandidos, cujas contribuições enriquecem o debate acadêmico e promovem reflexões no campo jurídico.
Possui experiência no cotidiano administrativo, com rotina de protocolo de documentos, atendimento ao público e gestão de arquivos, tendo uma trajetória pelas instituições públicas, como o Procon e o Tribunal de Justiça da Bahia na 2° Vara Crime de Barreiras.
Essa trajetória fortalece sua atuação profissional, conferindo visão prática e integrada entre teoria e prática jurídica, essencial para o estágio na CF Advocacia.
Pamela Melissa Moitinho - Estagiária
Pâmela Melissa Sodré Moitinho é graduanda em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), atualmente no quinto período, com uma formação orientada para o uso do Direito como instrumento de justiça social e transformação da realidade.
Possui interesses acadêmicos voltados ao Direito Penal e ao Direito Agrário, com especial atenção às barreiras enfrentadas por grupos historicamente marginalizados no acesso ao sistema de justiça. Sua trajetória é marcada pelo engajamento em grupos de pesquisa, projetos de extensão e produções acadêmicas voltadas à promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
Integra o projeto de extensão “Leituras no Cárcere”, iniciativa que tem como objetivo a remição da pena por meio da leitura, atuando como extensionista no desenvolvimento de atividades que articulam o conhecimento jurídico-acadêmico com a realidade social do sistema prisional. Acredita no papel transformador da universidade pública e na extensão como instrumento de aproximação entre o saber científico e as demandas concretas da sociedade.
Atualmente, integra a equipe da CF Advocacia. Sua atuação reflete compromisso com a ética, a responsabilidade social e a construção de um sistema de justiça mais humano, inclusivo e efetivo.
Áreas de Atuação
CONHEÇA NOSSAS ESPECIALIDADES
Direito Agrário, Fundiário e Imobiliário
O Direito Agrário, Fundiário e Imobiliário constitui o núcleo essencial da atuação da CF Advocacia, refletindo a especialização e a experiência acumulada em mais de duas décadas de atuação em conflitos e regularizações territoriais.
Essas três áreas se entrelaçam profundamente: o Direito Agrário trata da utilização social e produtiva da terra; o Fundiário aborda a titularidade, a posse e a legitimação dominial; e o Imobiliário consolida juridicamente esses direitos por meio do registro e da segurança patrimonial.
Por isso, a atuação do escritório abrange todo o ciclo jurídico da terra e da propriedade, desde a posse e o uso rural, passando pela regularização e certificação fundiária, até a formalização da propriedade plena e sua gestão patrimonial.
Nosso objetivo é transformar insegurança em estabilidade, conflito em solução e informalidade em segurança jurídica, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social no campo e na cidade.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Regularização de Imóveis
- Retificação de área urbana ou rural (administrativa ou judicial);
- Averbação de construções e benfeitorias;
- Atualização de matrículas e registros antigos;
- Regularização junto a Prefeituras e órgãos públicos;
- Unificação e desmembramento de lotes;
- Regularização de imóveis em inventários e sucessões;
- Averbação de desmembramentos e alterações topográficas;
- Elaboração de plantas e memoriais descritivos com profissionais credenciados.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
A usucapião é uma das principais formas de reconhecimento da propriedade, sendo instrumento essencial para a regularização de imóveis urbanos e rurais.
A CF Advocacia realiza a condução completa do procedimento, tanto judicial quanto extrajudicial, assegurando acompanhamento técnico, documental e registral até o efetivo reconhecimento da propriedade.
Serviços oferecidos:
- Usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana e especial rural;
- Ações individuais e coletivas de reconhecimento da propriedade;
- Condução completa do processo, desde a posse até o registro da sentença ou ata notarial;
- Consultoria e preparação documental (planta, memoriais descritivos, certidões, ata notarial e demais anexos);
- Análise de caso para posterior atuação na melhor modalidade de usucapião:
- Usucapião coletiva urbana;
- Usucapião familiar (abandono do lar);
- Usucapião indígena;
- Usucapião pro indiviso (entre herdeiros);
- Usucapião coletiva rural;
- Usucapião especial por abandono ou moradia habitual;
- Usucapião por posse prolongada de imóvel informal.
Direito Fundiário e Agrário
- Assessoria em regularização fundiária rural e urbana (REURB-S e REURB-E);
- Legitimação de posse e domínio perante órgãos públicos (INCRA, SDA, SPU e demais órgãos);
- Consultoria em georreferenciamento, certificação SIGEF e análise dominial;
- Elaboração de pareceres técnicos fundiários e ambientais;
- Ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito proibitório);
- Defesa de posseiros (individuais ou coletivos), comunidades rurais e tradicionais;
- Contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato, integração agroindustrial);
- Defesa e consultoria em licenciamentos ambientais rurais, autos de infração e TACs;
- Mediação de conflitos e conciliação em disputas agrárias e de limites;
- Ações declaratórias de domínio e retificações judiciais complexas.
Direito Imobiliário
- Assessoria completa em compra e venda de imóveis;
- Análise documental e verificação de matrícula;
- Conferência de ônus, débitos e pendências registrais;
- Revisão e elaboração de contratos imobiliários;
- Due diligence jurídica e registral para investidores e construtoras;
- Consultoria em financiamentos, incorporações e loteamentos;
- Planejamento patrimonial e constituição de holdings imobiliárias;
- Consultoria e representação em disputas condominiais e registrais.
Locação e Despejo
- Elaboração e revisão de contratos de locação;
- Ações de despejo por falta de pagamento ou término contratual;
- Defesa de locatários e retomada de imóveis;
- Cobrança judicial e extrajudicial de aluguéis e encargos;
- Rescisões contratuais e indenizações por danos;
- Assessoria para administradoras e imobiliárias.
Leilões Judiciais e Extrajudiciais
- Análise prévia da documentação e situação dominial;
- Verificação de débitos tributários e ônus sobre o imóvel;
- Acompanhamento processual e representação em leilões;
- Defesa em embargos de arrematação;
- Regularização pós-leilão e obtenção de registro em nome do arrematante.
- Consultoria Rural e Patrimonial
- Planos de assessoria jurídica mensal para produtores rurais, associações e comunidades;
- Gestão de contratos agrários e de parcerias agrícolas;
- Consultoria em crédito rural e seguro agrícola;
- Defesa em autuações ambientais e fundiárias;
- Representação perante INEMA, IBAMA, INCRA, SDA, MPF e Ministério Públicos Estaduais;
- Auditoria patrimonial e fundiária preventiva;
- Análise e apoio na elaboração de relatórios integrados jurídico-georreferenciais.
Previdenciário Rural
Introdução
A advocacia agrária e fundiária está intrinsecamente ligada às demandas previdenciárias rurais. Produtores, arrendatários, parceiros e trabalhadores do campo dependem do reconhecimento da atividade rural para garantir benefícios previdenciários. Assim, a CF Advocacia atua na defesa dos direitos previdenciários do homem e da mulher do campo, assegurando proteção social e justiça aos que sustentam a produção agrícola do país.
Serviços oferecidos
- Aposentadoria rural por idade (segurado especial, parceiro, arrendatário, diarista ou trabalhador individual);
- Aposentadoria híbrida (tempo rural e urbano);
- Aposentadoria por tempo de contribuição com períodos rurais;
- Reconhecimento de tempo de serviço rural e emissão de Declaração de Exercício de Atividade Rural;
- Ações judiciais de concessão e revisão de benefícios;
- Requerimentos e revisões administrativas junto ao INSS;
- Pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade rural;
- Regularização documental e comprovação de atividade rural para fins previdenciários;
- Consultoria previdenciária para associações, sindicatos e cooperativas rurais.
Inventário e Sucessões
Introdução
A regularização fundiária e imobiliária frequentemente se depara com situações em que o imóvel permanece em nome de antepassados falecidos, impossibilitando registros e transmissões. Por isso, atuar em inventários é parte indissociável do trabalho fundiário e imobiliário: é por meio deles que se restabelece a titularidade legítima e se garante a segurança jurídica das propriedades familiares.
Serviços oferecidos
- Inventários judiciais e extrajudiciais;
- Partilha de imóveis urbanos e rurais;
- Regularização de matrículas e registros em nome dos herdeiros;
- Conversão de posse em propriedade no curso do inventário;
- Planejamento sucessório e elaboração de testamentos;
- Doações com reserva de usufruto e constituição de holdings familiares;
- Regularização de inventários antigos ou interrompidos;
- Mediação e acordos entre herdeiros;
- Consultoria sobre ITCMD e obrigações fiscais;
- Assessoria em sucessões com propriedades rurais e familiares.
Criminal Agrário e Fundiário
Introdução
A defesa dos direitos fundiários e agrários muitas vezes envolve conflitos que desdobram-se na esfera penal, seja pela criminalização indevida de lideranças e posseiros, seja pela ocorrência de delitos relacionados à posse e ao uso da terra.
Por isso, a CF Advocacia mantém uma atuação técnica e permanente em Direito Penal Agrário e Fundiário, assegurando a defesa jurídica em todas as fases do processo criminal e protegendo os direitos fundamentais de agricultores, comunidades, posseiros e proprietários.
Serviços oferecidos
- Acompanhamento de inquéritos e procedimentos investigativos;
- Defesa em crimes decorrentes de conflitos de terra (esbulho, invasão, dano, incêndio, destruição de cercas, furto de gado, etc.);
- Representação em crimes ambientais e infrações correlatas;
- Assistência à acusação em casos de violência no campo;
- Elaboração de representações e notícias-crime;
- Defesa técnica em crimes de desacato, resistência e desobediência;
- Acompanhamento de operações policiais e reintegrações de posse;
- Mediação e negociação em conflitos coletivos para evitar responsabilizações penais;
- Consultoria criminal preventiva para associações e produtores rurais.
Consultoria Integrada CF Advocacia
A CF Advocacia oferece uma abordagem multidisciplinar e integrada, unindo as áreas Agrária, Fundiária, Imobiliária, Previdenciária Rural, Sucessória e Criminal, de modo a garantir que cada cliente — seja produtor, associação, comunidade ou investidor — receba soluções completas, seguras e estratégicas para todas as dimensões jurídicas que envolvem a terra, o patrimônio e a dignidade no campo e na cidade.
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Por Cleber Adriano Rodrigues Folgado
Herdeiro que paga contas e cuida de imóvel pode ser reconhecido como dono, decide STJ: https://investnews.com.br/financas/herdeiro-que-paga-contas-e-cuida-de-imovel-pode-ser-reconhecido-como-dono-decide-stj/
Posse em APP não gera usucapião: https://cj.estrategia.com/portal/posse-em-app-nao-gera-usucapiao/
Na CF Advocacia a gente pod: pod informar, pod orientar, pod educar e pod resolver.
Assista aos episódios sobre Direito Agrário, Fundiário e Imobiliário.
(Em breve)
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Segunda a Sexta-Feira, das 8h às 12h – Das 14h às 18h.
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Segurança jurídica para quem vive, produz e investe na terra.
Registro do Escritório: OAB/BA nº 07987.
